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Participe e dê Sugestões para elaboração da LDO 2021
Em razão da pandemia do COVID19 a Prefeitura iniciou a consulta Pública Eletrônica para LDO de 2021.
CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI 12.527/11
RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/00
ATOS ADMINISTRATIVOS
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
TRANSPARÊNCIA - LC 131/09
- Acompanhamento de Obras
- Acompanhamento de Ações e Projetos
- Acompanhamento de Programas
- Despesas e Empenho