Governo
Prefeitura decreta feriado no período de carnaval
A Prefeitura de Amaralina publicou decreto com feriado nas repartições públicas municipais durante os dias 24 e 26 de fevereiro com referência ao período do Carnaval 2020. Não se incluem neste decreto, os serviços considerados essenciais
ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI 12.527/11
RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/00
ATOS ADMINISTRATIVOS
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
TRANSPARÊNCIA - LC 131/09
- Acompanhamento de Obras
- Acompanhamento de Ações e Projetos
- Acompanhamento de Programas
- Despesas e Empenho