A Prefeitura Municipal de Amaralina, em Goiás, concluiu a atualização dos valores da terra nua (VTN) para o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2024, seguindo a instrução normativa RFB nº 1.877 de 2019. O estudo, meticulosamente detalhado em um laudo técnico, categoriza as terras do município conforme suas aptidões agrícolas e condições ambientais, com o objetivo de refletir de maneira precisa o valor de mercado para fins fiscais.
O processo de avaliação foi conduzido pelos engenheiros Marcio Luiz de Carvalho e Silvane de Fátima Aquino Dantas, que utilizaram o método comparativo de dados de mercado conforme as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O estudo segmentou as terras em seis categorias de aptidão que vão desde terras de lavoura com boa aptidão até áreas dedicadas à preservação da fauna e flora, refletindo a diversidade de uso e conservação dos recursos naturais do município.
Os valores calculados para a terra nua variam conforme a categoria de uso, começando em R$ 8.191,58 por hectare para terras de lavoura de boa aptidão e reduzindo progressivamente para outras categorias menos produtivas até o valor de R$ 3.420,84 por hectare para áreas destinadas à preservação ambiental.
Amaralina destaca-se por sua abordagem detalhada na coleta de amostras e análise de mercado, assegurando que os valores estipulados sejam justos e representativos da realidade econômica e ambiental. Este esforço não apenas cumpre com as exigências fiscais mas também serve como base para o planejamento agrícola e ambiental do município.
A atualização do VTN é um passo vital para a administração municipal no cumprimento de suas responsabilidades fiscais e na promoção de uma gestão sustentável de suas riquezas naturais e agrícolas, garantindo que o desenvolvimento econômico do município caminhe lado a lado com a conservação ambiental.
