Município de Amaralina abre licitação para atender demandas de eventos locais
O município de Amaralina, no estado de Goiás, publicou o edital nº 4521/2024, que detalha o processo licitatório para registro de preços destinado à locação de estruturas para eventos. A licitação, na modalidade pregão presencial, ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 9h, e tem como objetivo atender às necessidades das secretarias municipais de forma parcelada e conforme as demandas.
Objetivo do Edital
O pregão nº 020/2024 visa contratar empresas especializadas para fornecimento de palcos, som, iluminação, geradores, tendas, banheiros químicos e outros itens indispensáveis para a realização de eventos públicos no município. Segundo o termo de referência, os equipamentos e serviços devem ser entregues e montados de acordo com as especificações técnicas descritas no documento.
Além disso, o edital prevê a contratação de propaganda volante para divulgar os serviços das secretarias municipais, destacando a importância de uma infraestrutura eficiente para a execução dos eventos programados pela prefeitura.
Principais Condições
Os interessados devem apresentar propostas claras, que atendam integralmente às exigências do edital. As propostas também precisam incluir todos os custos relacionados, como fretes, tributos e outros encargos. Os critérios de julgamento serão baseados no menor preço por item, desde que atendidas as especificações do edital.
Entre os itens requisitados, destacam-se:
- Palcos com estrutura de alumínio e lona antichama.
- Sistemas de som e iluminação de grande porte.
- Geradores de alta capacidade.
- Camarins mobiliados e telões LED para projeção simultânea.
O edital ressalta a importância de a empresa vencedora manter as condições de habilitação ao longo de toda a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Condições de Pagamento e Entrega
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, enquanto a entrega dos materiais e serviços deve ocorrer no prazo máximo de dois dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Todas as despesas de transporte e montagem ficarão sob responsabilidade da contratada.
Garantias e Penalidades
O edital especifica que a contratada será responsável por eventuais falhas ou defeitos nos equipamentos fornecidos, cabendo a substituição ou reparo sem custos adicionais à prefeitura. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades como multas de até 25% do valor do contrato, suspensão do direito de participar de licitações e declaração de inidoneidade.
Participação
Empresas interessadas devem atender aos requisitos de habilitação previstos, incluindo comprovações de regularidade fiscal, técnica e trabalhista. A documentação deve ser entregue em envelopes lacrados, acompanhados de uma versão digital da proposta em formato Excel.
