A Prefeitura Municipal de Amaralina, em Goiás, publicou um Aviso de Dispensa de Licitação referente ao Processo nº 0998, com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O município pretende contratar uma empresa para o fornecimento de 520 ovos de Páscoa de chocolate ao leite, com 175g, mini chocolates dentro e embalagem personalizada com o logo da prefeitura.
De acordo com o documento oficial, os interessados poderão apresentar suas propostas de preço no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação do aviso. O critério para escolha da empresa vencedora será a proposta mais vantajosa para a administração pública.
A exigência de qualidade especifica que o chocolate deve ser compatível com as marcas Nestlé, Lacta ou Garoto. Além disso, as empresas participantes deverão entregar amostras do produto junto com a proposta para avaliação de conformidade com as especificações.
Prazos e Procedimentos
Os fornecedores interessados devem apresentar suas propostas até o dia 24 de março de 2025, às 17h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Amaralina, localizado na Avenida Antônio Alípio Dias, nº 03, Centro, Amaralina – GO, CEP 76.493-000. O horário de atendimento é das 07h às 17h.
A contratação por dispensa de licitação se justifica pelo baixo valor da aquisição, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O aviso foi assinado pela Agente de Contratação, Neire Rodrigues Lima, em 19 de fevereiro de 2025.
Impacto e Expectativa
A aquisição dos ovos de Páscoa personalizados sugere que a administração municipal pode estar planejando uma ação comemorativa para a comunidade, como distribuição dos chocolates para crianças ou servidores públicos. No entanto, a prefeitura não detalhou o destino exato dos produtos no documento publicado.
A dispensa de licitação é um mecanismo comum utilizado por órgãos públicos para acelerar aquisições de menor valor, garantindo agilidade no processo. Empresas do setor de chocolates e confeitaria da região podem se beneficiar da oportunidade e participar do processo para fornecer os produtos.
Os interessados devem ficar atentos aos requisitos de qualidade e apresentação de amostras para aumentar suas chances de sucesso na concorrência.
Conclusão
A Prefeitura de Amaralina segue a legislação vigente ao optar pela dispensa de licitação na compra de ovos de Páscoa personalizados. O processo está aberto a fornecedores que atendam às exigências estabelecidas e podem entregar os produtos dentro do prazo estipulado. Empresas do setor têm até o dia 24 de março para submeter suas propostas e participar da seleção.
