A Prefeitura de Amaralina, em parceria com a Secretaria de Saúde e o departamento de Vigilância Sanitária, anunciou a abertura do período de renovação e emissão de licenças sanitárias para o exercício de 2025. A medida é obrigatória para que estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços possam operar legalmente no município.
O alvará sanitário é um documento fundamental que atesta a conformidade dos estabelecimentos com as normas de saúde pública vigentes, garantindo a segurança e o bem-estar dos consumidores e trabalhadores. A não renovação ou a ausência do documento pode acarretar sanções, como multas e a suspensão das atividades.
Como realizar o procedimento?
Os comerciantes interessados devem procurar o departamento de Vigilância Sanitária de Amaralina para obter informações detalhadas sobre os requisitos e prazos. O atendimento também está disponível por meio do telefone (62) 3384-3136, para dúvidas ou orientações específicas.
A Prefeitura reforça a importância de regularizar a documentação dentro do prazo estabelecido, destacando que o cumprimento das normas sanitárias é um compromisso conjunto entre o poder público e o setor privado para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro para a população.
A renovação da licença sanitária é mais do que uma exigência legal: é um passo essencial para manter a qualidade e a segurança nos serviços e produtos oferecidos à comunidade. Comerciantes devem ficar atentos aos prazos e às orientações para evitar transtornos futuros.