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Prefeitura Divulga a Lista dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Amaralina

Prefeitura Divulga a Lista dos Novos Membros do Conselho Tutelar de Amaralina

O Compromisso com a Infância: Conheça os Defensores dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Amaralina

A Prefeitura de Amaralina, em uma iniciativa de transparência e engajamento com a população, tornou público a lista de nomes dos novos membros que compõem o Conselho Tutelar da cidade. A equipe de conselheiros tem a missão essencial de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na região.

O Conselho Tutelar, composto por membros eleitos pela comunidade, tem como objetivo assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O papel do Conselho é atuar tanto na prevenção quanto na reparação de situações de violação de direitos.

Clique nos links abaixo para acessar os arquivos:

Edital de Convocação

Decreto de Nomeação

Edital Retificado

Edital

Resolução

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